O texto foi publicado hoje (16) pelo SENARC (Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania) após a polêmica de muitos nomes de pessoas que
recebem o Benefício do Bolsa Família não terem sido relacionadas para
receber o Auxílio Emergencial, lista esta que foi divulgada ontem (15), segue o texto como resposta aos diversos questionamentos:
REPOSTA DO MC/SENARC
SOBRE FAMÍLIAS PBF QUE NÃO RECEBERÃO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Algumas famílias PBF não atendem o critério de elegibilidade
do auxílio emergencial, como menor de 18 anos, carteira assinada, dentre
outros. ASSIM, os municípios devem consultar no SIGPBF (Sistema de Gestão do
Programa Bolsa Família) a listagem das famílias do PBF (Bolsa Família) que
atenderam aos critérios gerais do Auxílio Emergencial, além dos específicos do
PBF, para saber quais famílias tiveram o Auxílio Concedido.
Pouco mais de 700 mil famílias não receberão. Os critérios
impeditivos para recebimento, em geral, estão relacionados com o fato de as
pessoas acima de 18 anos da família terem vínculos incompatíveis com o
recebimento do Auxílio.
Esta informação é verificada nos cruzamentos de dados do GOVERNO
FEDERAL (DATAPREV). Como foi amplamente divulgado os critérios e as restrições.
Como sabemos, há um público do PBF que está em averiguação da renda declarada
ao Cadastro Único. Essas famílias só não tiveram os benefícios cancelados ainda
porque o processo da Averiguação foi suspenso por 120 dias.
Além disso, as informações para os municípios, dos impedidos
de migrar do PBF para o Auxílio. Até lá, recomendamos verificar nas listagens
da Averiguação se a família está com inconsistências. Existem outras bases e
critérios além daqueles utilizados na Averiguação, contudo, a maior parte
dessas famílias encontramos no público da Averiguação cadastral de 2020.
Conferido: 16 de Abril de 2020 às 19:50
CPBF/SAS/SJDHDS