O Prefeito Municipal de Caetanos, juntamente com a
Secretaria Municipal de Educação, informam que, após a sanção da Lei Federal nº
13.987, de 7 de abril de 2020, dar-se-á a distribuição de KITS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR para os alunos da rede municipal de ensino em virtude da utilização dos
recursos próprios do Município e suplementação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar para fins de provisão imediata e urgente como medida de
enfrentamento em face à pandemia causada pelo COVID-19.
Os kits, os quais têm sido montados sob supervisão
Nutricional do Município e do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, em conjunto
com o Comitê Inter setorial, é composto por 5 itens e serão distribuídos para
todos os alunos. As famílias com dois filhos receberão 10 itens e com três
filhos 15 itens e assim sucessivamente, atendendo ao critério da universalidade
e respeitando a dotação orçamentária per capita.
É oportuno destacar que os kits de alimentação escolar não
se caracterizam como “cestas básicas”, uma vez que a Resolução FNDE nº 02 de 09
de abril de 2020 esclarece.
O Comitê Inter setorial já estabeleceu os critérios de
distribuição dos kits, respeitando as medidas exigidas pela OMS (Organização
Mundial da Saúde). A entrega será realizada nas escolas nos seus respectivos
turnos e turmas, mediante cronograma previamente divulgado a partir de segunda-feira
(11de maio). Fique atento à data de entrega da escola do seu filho!
Fonte: Página Oficial da Prefeitura Municipal de Caetanos
